// PROTOCOLO_DE_CONVIVÊNCIA
Termos de Uso e Convivência
Ao entrar na Alcateia Dev, você concorda com as regras abaixo.
1. Respeito acima de tudo
Trate todos com cordialidade. Críticas devem ser ao código, nunca à pessoa. Discriminação, assédio ou ofensas resultam em banimento imediato.
2. Tolerância zero
É proibido spam, autopromoção não solicitada, links de afiliado, compartilhamento de material pirata, cracks ou conteúdo ilegal. Violações resultam em revogação do acesso sem reembolso.
3. Conteúdo e direitos
Você mantém os direitos sobre o que publica, mas concede à comunidade licença para exibi-lo dentro da plataforma. Não reproduza conteúdo de outros membros fora da comunidade sem autorização.
4. Conta pessoal
O acesso é individual e intransferível. Compartilhar login pode levar à suspensão da conta.
5. Política de reembolso
Você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, escrevendo para suporte@alcateia.dev.
6. Acesso vitalício
O acesso vitalício vale enquanto a comunidade estiver em operação e o membro respeitar estes termos.
7. Moderação
A equipe pode editar, mover ou remover tópicos que violem estas regras e suspender contas reincidentes.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas aos membros.